Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet

Perfis se passavam por funcionários de financeira.

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

compreensão do contexto teórico e suas consequências no cenário jurídico e social.

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Chamada de ?gordinha?, cliente receberá indenização de loja de peças

O TJ reduziu de R$ 8,5 mil para R$ 3 mil reais a indenizado que deverá ser paga pela empresa por imprimir nota fiscal com a palavra "gordinha", referindo-se as características físicas da autora

TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.

Independente de prova objetiva há abalo à honra em inscrição indevida

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de

O direito e a distinção como reificação

negação da própria existência e padronização do ser social